Câmara concede aposentadoria a deputado que renunciou para escapar de processo

Lula assume negociação do salário-mínimo

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva está assumindo a negociação do salário-minímo.

Senado deixa primeira decisão sobre salário para Câmara

Veja quem votou a favor do reajuste para os parlamentares

Governo desiste de apoiar mudança no artigo 16 da CF

Câmara aprova salário-mínimo de R$ 260

O plenário da Câmara aprovou na noite desta quarta-feira a MP do governo que fixa o salário-mínimo em R$ 260.

Com autoconvocação, metade do Congresso ganhará sem trabalhar

Roberto Jefferson receberá aposentadoria de R$ 8.898,66

Condenado rapaz que matou suposto rival em Samambaia

O acusado de 19 anos foi condenado por um homicídio consumado e seis tentativas de homicídio

Para ministro, projeto que proíbe caça-níqueis mostra arrependimento de oposicionistas por terem barrado MP

Loterias e bingos de cartela ficam autorizados, desde que sejam regulamentados.

Vulnerabilidade jurídica: contrato que restringe seguro a furto qualificado ofende consumidor

Mulher teve celular furtado e recebeu negativa de seguradora para a cobertura do dano, sob alegação de que foi furto simples.

Bispo da Paraíba, do Espírito Santo, da América Latina

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírto Santo e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.joaobaptista.com

Câmara aprova urgência na votação de projeto para coibir violência contra mulher

Câmara mantém votação do processo de Dirceu

Em nota, governo nega mudança no ministério

Governo quer votação da MP dos Aposentados

Câmara pode ter mais um deputado cassado em 2005

Eleição para presidência da Câmara tem seis candidatos registrados

Sem colete e com arma defeituosa, soldado morre em assalto

Seguro habitacional. Ação indenizatória. Instituto de Resseguros do Brasil. Litisconsorte passivo. Inocorrência. Ilegitimidade.

Deferido a concessão do efeito suspensivo (fls. 745/8), apenas a Caixa Econômica Federal e o Instituto de Resseguros do Brasil - IRB apresentaram suas contra-razões (fls. 753/60 e 761/3).